ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.216.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 216

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
10 de Setembro de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 216/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2009/C 216/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5606 — UNIQA/Veneto Banca/JV) (1)

4

2009/C 216/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5575 — ORBEO/Parts of Onecarbon) (1)

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 216/04

Taxas de câmbio do euro

5

Fundo Europeu de Investimento

2009/C 216/05

Decisão da Assembleia Geral, de 30 de Novembro de 2007, que altera os Estatutos do Fundo Europeu de Investimento, a fim de harmonizar o âmbito geográfico das operações do Fundo com o do Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Parlamento Europeu

2009/C 216/06

Convite à apresentação de candidaturas, tendo em vista a nomeação do provedor de Justiça Europeu

7

Comissão

2009/C 216/07

Programa ESPON 2013 — Convites à apresentação de candidaturas e à manifestação de interesse

9

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 216/08

Auxilio estatal — Bélgica — Auxílio estatal C 18/09 (ex N 360/09) — Recapitalização e apoio aos activos depreciados da KBC — Convite à apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

10

2009/C 216/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5365 — IPO/EnBW/Praha/PT) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

22

Rectificações

2009/C 216/10

Rectificação ao convite a manifestações de interesse individuais com vista à constituição de uma base de dados de peritos independentes que prestarão assistência aos serviços da Comissão no quadro do Programa de Apoio à Política das TIC do Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (PCI) (JO C 123 de 5.6.2007)

23

2009/C 216/11

Rectificação à autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (JO C 212 de 5.9.2009)

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT