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Document C:2002:070:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 70, 19 de Março de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 70
45.o ano
19 de Março de 2002
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2002/C 70/01Taxas de câmbio do euro 1
2002/C 70/02Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 2
2002/C 70/03Auxílios estatais — Itália — Auxílio C 8/2002 (ex N 845/2001) — Auxílio a favor do ambiente concedido à Acciaerie di Sicilia SpA — aço CECA — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 5 do artigo 6.o da Decisão n.o 2496/96/CECA da Comissão (1) 4
2002/C 70/04Comunicação da Comissão — Enquadramento multissectorial dos auxílios com finalidade regional para grandes projectos de investimento [notificada com o número C(2002) 315] (1) 8
2002/C 70/05Comunicação da Comissão — Auxílios de emergência e à reestruturação e auxílios ao encerramento no sector siderúrgico [notificada com o número C(2002) 315] (1) 21
2002/C 70/06Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) 23
2002/C 70/07Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) 23
2002/C 70/08Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) 24
2002/C 70/09Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) 25
2002/C 70/10Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) 26
2002/C 70/11Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) 27
2002/C 70/12Notificação de acordos [Processo COMP/38.348/E3 (Repsol CPP SA — Distribuição de carburantes e combustíveis)] (1) 29
2002/C 70/13Notificação de acordos [Processos COMP/38.194/E3 (Neste Markkinointi Oy + Jakeluasema Timo Peltonen Ky) e COMP/38.195/E3 (Neste Markkinointi Oy + Kaustisen Motelli Oy)] (1) 29
2002/C 70/14Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2762 — 4* OBI/Unicoop) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) 30
2002/C 70/15Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2730 — Connex/DNVBVG) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) 31
II Actos preparatórios
......
III Informações
Comissão
2002/C 70/16Resultados dos concursos (Ajuda alimentar comunitária) 32
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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