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Document C:2003:263:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 263, 01 de Novembro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 263
46.o ano
1 de Novembro de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2003/C 263/01Taxas de câmbio do euro 1
2003/C 263/02Comunicação da Comissão relativa à apresentação de notificações individuais sobre a aplicação de todos os regimes de auxílio ao investimento com finalidade regional ao sector da construção naval e proposta de medidas adequadas nos termos do n.o 1 do artigo 88.o do Tratado CE (1) 2
2003/C 263/03Comunicação da Comissão relativa à alteração do Enquadramento multissectorial dos auxílios com finalidade regional para grandes projectos de investimento (2002) no que se refere ao estabelecimento de uma lista de sectores que registam problemas estruturais e à proposta de medidas adequadas nos termos do n.o 1 do artigo 88.o do Tratado CE em relação ao sector dos veículos automóveis e ao sector das fibras sintéticas (1) 3
2003/C 263/04Lista das instâncias nacionais de contacto encarregadas das relações com os serviços da Comissão e com os outros Estados-membros no âmbito do reforço das medidas de controlo no sector vitivinícola [n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 2729/2000] 4
2003/C 263/05Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3307 — Cap Gemini/Transiciel) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) 7
Aviso — 41.a edição do repertório da legislação comunitária em vigor S3
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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