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Document C:2003:263:TOC
Official Journal of the European Union, C 263, 01 November 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 263, 01 de Novembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 263, 01 de Novembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 263 46.o ano 1 de Novembro de 2003 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
Número de informação | Índice | Página | |
I Comunicações | |||
Comissão | |||
2003/C 263/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
2003/C 263/02 | Comunicação da Comissão relativa à apresentação de notificações individuais sobre a aplicação de todos os regimes de auxílio ao investimento com finalidade regional ao sector da construção naval e proposta de medidas adequadas nos termos do n.o 1 do artigo 88.o do Tratado CE (1) | 2 | |
2003/C 263/03 | Comunicação da Comissão relativa à alteração do Enquadramento multissectorial dos auxílios com finalidade regional para grandes projectos de investimento (2002) no que se refere ao estabelecimento de uma lista de sectores que registam problemas estruturais e à proposta de medidas adequadas nos termos do n.o 1 do artigo 88.o do Tratado CE em relação ao sector dos veículos automóveis e ao sector das fibras sintéticas (1) | 3 | |
2003/C 263/04 | Lista das instâncias nacionais de contacto encarregadas das relações com os serviços da Comissão e com os outros Estados-membros no âmbito do reforço das medidas de controlo no sector vitivinícola [n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 2729/2000] | 4 | |
2003/C 263/05 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3307 — Cap Gemini/Transiciel) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) | 7 | |
Aviso — 41.a edição do repertório da legislação comunitária em vigor | S3 | ||
PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE |