Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 102
38.o ano
5 de Maio de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 1007/95 DA COMISSÃO de 4 de Maio de 1995 que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

1

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Regulamento (CE) nº 1008/95 da Comissão de 4 de Maio de 1995 que altera o Regulamento (CE) nº 601/94 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) nº 165/94 do Conselho no que diz respeito ao co- financiamento pela Comunidade dos controlos das superfícies agrícolas por teledetecção

4

REGULAMENTO (CE) Nº 1009/95 DA COMISSÃO de 4 de Maio de 1995 relativo à suspensão temporária da fixação antecipada das restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

6

REGULAMENTO (CE) Nº 1010/95 DA COMISSÃO de 4 de Maio de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

REGULAMENTO (CE) Nº 1011/95 DA COMISSÃO de 4 de Maio de 1995 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

9

REGULAMENTO (CE) Nº 1012/95 DA COMISSÃO de 4 de Maio de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

12

REGULAMENTO (CE) Nº 1013/95 DA COMISSÃO de 4 de Maio de 1995 que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

14

REGULAMENTO (CE) Nº 1014/95 DA COMISSÃO de 4 de Maio de 1995 que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

16

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Directiva 95/7/CE do Conselho de 10 de Abril de 1995 que altera a Directiva 77/388/CEE e introduz novas medidas de simplificação em matéria de imposto sobre o valor acrescentado - âmbito de aplicação de certas isenções e regras práticas para a sua aplicação

18

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.