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Document L:2000:105:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 105, 03 de Maio de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 105
43.o ano
3 de Maio de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 904/2000 da Comissão de 2 de Maio de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 905/2000 da Comissão, de 2 de Maio de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1758/98 e eleva a 3650000 toneladas o concurso permanente para a exportação de trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção francês 3
Regulamento (CE) n.o 906/2000 da Comissão, de 2 de Maio de 2000, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação, apresentados em Abril de 2000 para a importação de touros, vacas e novilhas, com exclusão dos destinados ao abate, de certas raças alpinas e de montanha 5
*Regulamento (CE) n.o 907/2000 da Comissão, de 2 de Maio de 2000, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1254/1999 do Conselho no que respeita à ajuda à armazenagem privada no sector da carne de bovino 6
*Regulamento (CE) n.o 908/2000 da Comissão, de 2 de Maio de 2000, relativo às modalidades de cálculo das ajudas concedidas pelos Estados-Membros às organizações de produtores no sector das pescas e da aquicultura 15
*Regulamento (CE) n.o 909/2000 da Comissão, de 2 de Maio de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2848/98 no sector do tabaco em rama no que respeita à atribuição de declarações complementares de quotas de produção, à cessão de quotas bem como o seu anexo V, em que são fixadas as modalidades de cálculo da parte variável do prémio 18
Regulamento (CE) n.o 910/2000 da Comissão, de 2 de Maio de 2000, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 20
Regulamento (CE) n.o 911/2000 da Comissão, de 2 de Maio de 2000, que fixa a restituição à produção para o azeite utilizado no fabrico de determinadas conservas 23
Regulamento (CE) n.o 912/2000 da Comissão, de 2 de Maio de 2000, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 24
Regulamento (CE) n.o 913/2000 da Comissão, de 2 de Maio de 2000, que suspende o direito aduaneiro preferencial e reinstaura o direito da pauta aduaneira comum na importação de cravos unifloros (standard) originários de Marrocos 26
Regulamento (CE) n.o 914/2000 da Comissão, de 2 de Maio de 2000, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importação de cravos multifloros (spray) originários de Israel 28
Regulamento (CE) n.o 915/2000 da Comissão, de 2 de Maio de 2000, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 30
Regulamento (CE) n.o 916/2000 da Comissão, de 2 de Maio de 2000, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos unifloros (standard) originários de Israel 32
*Directiva 2000/15/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Abril de 2000, que altera a Directiva 64/432/CEE do Conselho, relativa a problemas de fiscalização sanitária em matéria de comércio intracomunitário de animais das espécies bovina e suína 34
*Directiva 2000/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Abril de 2000, que altera as Directivas 79/373/CEE do Conselho relativa à comercialização de alimentos compostos para animais e 96/25/CE do Conselho relativa à circulação de matérias-primas para alimentação animal 36
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2000/16/EC
*Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Estado de Israel sobre o reconhecimento mútuo dos princípios da OCDE em matéria de boas práticas de laboratório (BPL) e dos programas de controlo do seu cumprimento 39
Comissão
2000/316/EC
*Decisão da Comissão, de 2 de Maio de 2000, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de quadros de bicicleta, originários da República Popular da China e de Taiwan, de garfos de bicicletas, originários da República Popular da China e de Taiwan, e de rodas completas de bicicletas, originárias da República Popular da China, bem como o reexame intercalar do alargamento das medidas anti-dumping às importações de, nomeadamente, quadros de bicicleta, garfos de bicicleta e rodas completas de bicicleta originários da República Popular da China [notificada com o número C(2000) 1010] 40
Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 887/2000 da Comissão, de 28 de Abril de 2000, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado (JO L 104 de 29.4.2000) 42
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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