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Document L:2002:227:TOC
Official Journal of the European Communities, L 227, 23 August 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 227, 23 de Agosto de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 227, 23 de Agosto de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 227 45.o ano 23 de Agosto de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1499/2002 do Conselho, de 20 de Junho de 2002, relativo à exportação de determinados produtos siderúrgicos da Roménia para a Comunidade durante o período de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2002 (sistema de duplo controlo) | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1500/2002 da Comissão, de 22 de Agosto de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 14 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1501/2002 da Comissão, de 22 de Agosto de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 2848/98 no que respeita às disposições relativas às normas de execução do programa de resgate de quotas no sector do tabaco em rama | 16 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1502/2002 da Comissão, de 22 de Agosto de 2002, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 17 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1503/2002 da Comissão, de 22 de Agosto de 2002, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 19 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1504/2002 da Comissão, de 22 de Agosto de 2002, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o terceiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1331/2002 | 21 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1505/2002 da Comissão, de 22 de Agosto de 2002, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 22 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1506/2002 da Comissão, de 22 de Agosto de 2002, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | 26 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1507/2002 da Comissão, de 22 de Agosto de 2002, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 28 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1508/2002 da Comissão, de 22 de Agosto de 2002, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz | 30 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1509/2002 da Comissão, de 22 de Agosto de 2002, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais | 33 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1510/2002 da Comissão, de 22 de Agosto de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 901/2002 | 35 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1511/2002 da Comissão, de 22 de Agosto de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 900/2002 | 36 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1512/2002 da Comissão, de 22 de Agosto de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 899/2002 | 37 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2002/665/EC | ||||
| * | Decisão n.o 3/2002 do Conselho de Associação UE-Roménia, de 21 de Junho de 2002, relativa à exportação de determinados produtos siderúrgicos da Roménia para a Comunidade no período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2002 (sistema de duplo controlo) | 38 | ||
| Comissão | ||||
| 2002/666/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 19 de Agosto de 2002, que fixa as dotações financeiras indicativas atribuídas aos Estados-Membros, para um determinado número de hectares, com vista à reestruturação e reconversão da vinha a título do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho para a campanha de 2002/2003 [notificada com o número C(2002) 3110] | 49 | ||
| 2002/667/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 13 de Agosto de 2002, que altera a Decisão 2001/651/CE que estabelece o desvio-padrão característico do processo de determinação do teor de matéria gorda da manteiga importada da Nova Zelândia ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1374/98 que estabelece regras de execução do regime de importação e que abre contingentes pautais no sector do leite e dos produtos lácteos, e revoga a Decisão 2000/432/CE [notificada com o número C(2002) 3157] | 51 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |