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Document L:2002:306:TOC
Official Journal of the European Communities, L 306, 08 November 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 306, 08 de Novembro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 306, 08 de Novembro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 306 45.o ano 8 de Novembro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1979/2002 da Comissão, de 7 de Novembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1980/2002 da Comissão, de 7 de Novembro de 2002, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1981/2002 da Comissão, de 7 de Novembro de 2002, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 5 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1982/2002 da Comissão, de 7 de Novembro de 2002, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo quarto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1331/2002 | 7 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1983/2002 da Comissão, de 7 de Novembro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 2848/98 no respeitante às normas de execução do programa de resgate de quotas no sector do tabaco em rama | 8 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1984/2002 da Comissão, de 7 de Novembro de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 901/2002 | 12 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1985/2002 da Comissão, de 7 de Novembro de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 900/2002 | 13 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1986/2002 da Comissão, de 7 de Novembro de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 899/2002 | 14 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1987/2002 da Comissão, de 7 de Novembro de 2002, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 15 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1988/2002 da Comissão, de 7 de Novembro de 2002, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A1 no sector das frutas e produtos hortícolas | 19 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1989/2002 da Comissão, de 7 de Novembro de 2002, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas | 20 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1990/2002 da Comissão, de 7 de Novembro de 2002, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação | 21 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2002/880/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 5 de Novembro de 2002, que autoriza a Áustria a aplicar uma medida derrogatória do artigo 21.o da Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios | 24 | ||
| Comissão | ||||
| 2002/881/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 5 de Novembro de 2002, que exclui do financiamento comunitário determinadas despesas efectuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia [notificada com o número C(2002) 4127] | 26 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |