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Document L:2003:260:TOC
Official Journal of the European Union, L 260, 11 October 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 260, 11 de Outubro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 260, 11 de Outubro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 260 46.o ano 11 de Outubro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1776/2003 do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 527/2003 que autoriza a oferta e a entrega para consumo humano directo de certos vinhos importados da Argentina, susceptíveis de terem sido objecto de práticas enológicas não previstas no Regulamento (CE) n.o 1493/1999 | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1777/2003 da Comissão, de 10 de Outubro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 2 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1778/2003 da Comissão, de 10 de Outubro de 2003, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros | 4 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1779/2003 da Comissão, de 10 de Outubro de 2003, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada | 5 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1780/2003 da Comissão, de 10 de Outubro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2366/98 que estabelece as normas de execução do regime de ajuda à produção de azeite para as campanhas de comercialização de 1998/1999 a 2003/2004 | 6 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1781/2003 da Comissão, de 10 de Outubro de 2003, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado | 7 | |||
| * | Directiva 2003/92/CE do Conselho, de 7 de Outubro de 2003, que altera a Directiva 77/388/CEE no que respeita às regras relativas ao lugar de fornecimento do gás e da electricidade | 8 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/711/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 2 de Outubro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões | 10 | ||
| 2003/712/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 2 de Outubro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões | 11 | ||
| 2003/713/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 2 de Outubro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões | 12 | ||
| 2003/714/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 2 de Outubro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões | 13 | ||
| 2003/715/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 2 de Outubro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões | 14 | ||
| 2003/716/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 2 de Outubro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões | 15 | ||
| 2003/717/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 2 de Outubro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões | 16 | ||
| 2003/718/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 2 de Outubro de 2003, que nomeia doze membros efectivos helénicos e doze membros suplentes helénicos do Comité das Regiões | 17 | ||
| 2003/719/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 2 de Outubro de 2003, que nomeia três membros efectivos neerlandeses e três membros suplentes neerlandeses do Comité das Regiões | 19 | ||
| 2003/720/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 2 de Outubro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões | 20 | ||
| Comissão | ||||
| 2003/721/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 29 de Setembro de 2003, que altera a Directiva 92/118/CEE do Conselho no que respeita aos requisitos aplicáveis ao colagénio destinado ao consumo humano e que revoga a Decisão 2003/42/CE [notificada com o número C(2003) 3393] (1) | 21 | ||
| 2003/722/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 6 de Outubro de 2003, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita a kits para impermeabilização de tabuleiros de ponte aplicada na forma líquida [notificada com o número C(2003) 3483] (1) | 32 | ||
| 2003/723/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 30 de Setembro de 2003, relativa à validade de determinadas informações pautais vinculativas [notificada com o número C(2003) 3517] | 34 | ||
| 2003/724/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 10 de Outubro de 2003, que concede uma derrogação temporária à Directiva 82/894/CEE no que diz respeito à frequência de notificação de focos primários de encefalopatia espongiforme bovina [notificada com o número C(2003) 3561] (1) | 36 | ||
| Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia | ||||
| 2003/725/JHA | ||||
| * | Decisão 2003/725/JAI do Conselho, de 2 de Outubro de 2003, que altera os n.os 1 e 7 do artigo 40.o da Convenção de aplicação do Acordo de Schengen, de 14 de Junho de 1985, relativo à supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns | 37 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |